![\"\"](\"https://www.altoaraguaia.mt.leg.br/imagens/Resumo4.png/@@images/557c60ee-63bf-4714-a2b7-8c79e2724ece.png\" "\\"\\"")
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\r\nProjeto de Lei n\u00ba038/2025 -\u00a0Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba039/2025 -\u00a0Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.969, de 12 de abril de 2006. Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba040/2025 -\u00a0Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a responsabilidade por valores referentes \u00e0s multas de tr\u00e2nsito decorrentes de infra\u00e7\u00f5es cometidas por funcion\u00e1rio p\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial. Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba034/2025 - \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha vi\u00e1ria que comp\u00f5e o Sistema de Transportes do Munic\u00edpio de Alto Araguaia.\" Aprovado
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\r\nAutoria vereadora Martha Maia
\r\nEmenda n\u00ba 08/2025 -\u00a0Altera dispositivos relacionados \u00e0s taxas de licen\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e expediente, para dispensar atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o e as respectivas cobran\u00e7as para atividades de baixo risco, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econ\u00f4mica).\u00a0Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nEmenda n\u00ba 09/2025 -\u00a0Altera dispositivos relacionados \u00e0 base de c\u00e1lculo e al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais e sociedades uniprofissionais, estabelecendo al\u00edquota de 2% (dois por cento) sobre a base de c\u00e1lculo presumida.\u00a0Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nEmenda n\u00ba 010/2025 -\u00a0Altera as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) no Anexo XV do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 11 de junho de 2025, a fim de ajustar a carga tribut\u00e1ria \u00e0 real necessidade de custeio do servi\u00e7o, promovendo maior justi\u00e7a fiscal e est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica.\u00a0Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nRequerimento n\u00ba 040/2025 -\u00a0Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e as imediatas provid\u00eancias quanto \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do valor mensal corrigido do Programa Feij\u00e3o no Fogo, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, e alterado pela Lei Municipal n\u00ba 4.644, de 02 de julho de 2025. Aprovado por unanimidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2025 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes localizados na parte central da Rua Marechal Rondon, nas proximidades do Centro de Tratamento Man\u00e9 Falado. Lida e encaminhada
\r\nAutoria vereador Ricardo Barbosa
\r\nRequerimento n\u00ba 032/2025 -\u00a0Solicitando informa\u00e7\u00f5es formais e pormenorizadas acerca das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 004/2025, n\u00ba 056/2025, n\u00ba 063/2025 e n\u00ba 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sint\u00e9tica da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa \u2013 Pra\u00e7a do Boiadeiro. Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimento n\u00ba 039/2025 -\u00a0Solicitando informa\u00e7\u00f5es formais e pormenorizadas acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2025, que solicita a recupera\u00e7\u00e3o urgente da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a MT-100 e a Rua Agostinho Demellas e da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2025, que solicita a recupera\u00e7\u00e3o urgente da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do canteiro central da Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck (subida da rodovi\u00e1ria). Aprovado por unanimidade
\r\nAutoria vereador R\u00e9gis Oliveira e Bruno Peron
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2025 -\u00a0\u201csugerindo que seja feita melhorias (Solda nas traves, colocar redes e fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o do campo com cal virgem) em um campo de futebol de terra na Rua Mangabeira \u2013 Bairro Parque do Cerrado no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT. \u201d Lida e encaminhada
\r\nAutoria vereadora Polleyka Fraga
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba108/2025 -\u00a0\"Indico a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com o carro FUMAC\u00ca no Bairro Maria das Gra\u00e7as e demais bairros que se fizerem necess\u00e1rios. Pois, tais medidas se fazem necess\u00e1rias no combate por parte dos mosquitos transmissores de doen\u00e7as.\u201d\u00a0Lida e encaminhada
\r\nAutoria vereador Renato Lopes
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2025 -\u00a0Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma horta municipal, a qual dever\u00e1 utilizar prioritariamente a da m\u00e3o de obra de reenducandos, com supervis\u00e3o adequada. A produ\u00e7\u00e3o da horta ter\u00e1 como destino atender fam\u00edlias benefici\u00e1rias de programas socias e \u00e0s escolas da rede municipal, creches , APAE e ao asilo.\u00a0Lida e encaminhada
\r\nAutoria vereadores\u00a0Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes e Ricardo Barbosa
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 016/2025 -\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. Gilvane da Silva pelos seus servi\u00e7os prestados na gest\u00e3o do Hospital Municipal de Alto Araguaia. Aprovado com 8 votos a favor e 2 abstens\u00f5es.
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