![\"\"](\"https://www.altoaraguaia.mt.leg.br/imagens/copy_of_dispensadeLicitao1.png/@@images/dfd63a4f-13b4-432a-8074-d1b6eb87308f.png\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 003/2024 \u2013 \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.378, de 12 de abril de 2022\u201d. - Encaminhado em regime de tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 004/2024 - \u201cDisciplina o Regime de Plant\u00e3o dos Conselheiros Tutelares de Alto Araguaia/MT.\u201d- Aprovado em regime de urg\u00eancia especial.
\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 005/2024 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023\u201d. -\u00a0Aprovado em regime de urg\u00eancia especial.
\r\nVETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTA
\r\nVeto n\u00ba 002/2023- Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022/2023 - \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Especial de prote\u00e7\u00e3o a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 - Veto rejeitado em vota\u00e7\u00e3o nominal com 8 votos contra e 1 voto a favor.
\r\nPROJETO NOVO
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2024 - \u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas\u201d. Encaminhado em regime tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nAutoria: Vereadora Odin\u00e9ia Mariana de Souza.
\r\nPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2024 \u2013 Institui o Programa de Intelig\u00eancia Emocional \"Um olhar \u00e0 sa\u00fade mental\" no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Encaminhado em regime tramita\u00e7\u00e3o normal.
\r\nAutoria: Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 006/2024 \u2013 \u201cRequerendo provid\u00eancias no sentido problema de ac\u00famulo de \u00e1gua empo\u00e7ada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100)\u201d. Aprovado
\r\nRequerimento n\u00ba 007/2024 \u2013 \u201cRequerendo servi\u00e7o emergencial de limpeza geral na Orla da Gabiroba e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento na entrada da mesma\u201d. Aprovado
\r\nRequerimento n\u00ba 008/2024 \u2013 \u201cRequerendo informa\u00e7\u00f5es referente a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para acompanhamento de crian\u00e7as com autismo nas escolas da rede p\u00fablica\u201d. Aprovado
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001/2024 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Delvi da Cruz Bandeira. Aprovado
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2024 \u2013 \u201cQue seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos domic\u00edlios do munic\u00edpio de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsist\u00eancias existentes entre o endere\u00e7o constante na sede da casa e o constante no tal\u00e3o de \u00e1gua emitido pela DIVAES.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2024 \u2013 \u201cQue sejam colocados mais bancos na \u00e1rea externa do PSF Manoel Marques de Souza no Bairro Cohab.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2024 \u2013 \u201cSolicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silv\u00e9rio da Costa, N.S. Aparecida\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024 \u2013 \u201cIndicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de n\u00ba 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua n\u00ba 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d.
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