MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nEMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 \u2013\u00a0\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024.\u201d
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047 de 2023. FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024\u201d, o artigo 16-A.\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Diversos vereadores.
\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047 DE 2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024.\u201d(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Diversos vereadores.
\r\nEMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 \u2013\u00a0\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023 \u2013\u00a0Constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o e reparos da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do assentamento C\u00f3rrego Rico\u00a0(R$ 300.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Fabiano do G\u00e1s.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba 002 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0Gest\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher\u00a0(R$ 50.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Mariana de Souza.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba 003 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0Pol\u00edtica do Trabalho do Emprego e Renda\u00a0(R$ 50.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Mariana de Souza.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba 004 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0Gest\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher\u00a0(R$ 100.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Mariana de Souza.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba 005 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0Manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Animais - Canil\u00a0(R$ 200.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Mariana de Souza.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba 006 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o e Reparos da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua\u00a0(R$700.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Odair Ferruja, Silvio Maia, Fabiano Do G\u00e1s e Suzana Paniago.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba\u00a0007 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0Esgoto Sanit\u00e1rio\u00a0(R$ 710.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Odair Ferruja, Silvio Maia, Fabiano Do G\u00e1s e Suzana Paniago.
\r\nEMENDAS MODIFICATIVA N\u00ba 008 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013\u00a0REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA COBERTA\u00a0(R$ 400.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Fabiano do G\u00e1s.
\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 009 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023 \u2013\u00a0\u201cFica autorizado a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares at\u00e9 o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no Artigo. 3\u00ba, da presente Lei, em conformidade com o disposto no art. 43 da Lei 4.320/64.\u201d(Rejeitado)
\r\nAutoria:\u00a0Fabiano do G\u00e1s.
\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 010 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023 \u2013\u00a0\u201cFica autorizado a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares at\u00e9 o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada no Artigo. 3\u00ba, da presen-te Lei, em conformidade com o disposto no art. 43 da Lei 4.320/64.\u201d\u00a0(Rejeitado)
\r\nAutoria:\u00a0Silvio Maia.
\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023 \u2013\u00a0\u201cFica autorizado a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares at\u00e9 o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada no Artigo. 3\u00ba, da pre-sente Lei, em conformidade com o disposto no art. 43 da Lei 4.320/64.\u201d(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Marilzan, Mariana, Marcos, Mar\u00edlia, Clodoaldo, Luizinho e Ricardo.
\r\nEMENDAS IMPOSITIVAS
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023.
\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SA\u00daDE:\u00a029 APARELHOS DE TABLET, RAIO X ODONTOL\u00d3GICO, 12 IMPRES-SORAS, 2 C\u00c2MARAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O REFRIGERADA PARA VACINA TIPO VITRINE E 3 ULTRASSOM JATO BICABONATO JET. VALOR TOTAL DE\u00a0R$ 158.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nTRANSFER\u00caNCIA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS:\u00a0Associa\u00e7\u00e3o da Gabiroba\u00a0(R$ 15.000,00), APAE\u00a0(R$ 5.000,00)\u00a0e Asilo\u00a0(R$ 10.000,00).\u00a0(Aprovado)
\r\n\u00a0Autoria:\u00a0Mariana de Souza.
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023\u00a0
\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA OS PSFs:\u00a0PSF GATO PRETO \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO 24 MIL BTU; PSF RIO DO PEIXE - AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO 24 MIL BTU; PSF BURITI \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO 24 MIL BTU; PSF BURITI \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO; PSF CENTRAL \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O REFRIGERADA PARA VACINA TIPO VITRINE; PSF CENTRAL \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ULTRASSOM JATO BICABONATO JET; PSF CENTRAL \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALMAGADOR DIGITAL ULTRAMAT; PSF \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7A ANTROPOM\u00c9TRICA ELETR\u00d4NICA 200KG, PSF \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7A ELETRONICA PEDI\u00c1TRICA 15KG, PSF \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE BISTURI ANAL\u00d3GICO SEM PLUS ELETRONICO. VALOR TOTAL:\u00a0R$\u00a0119.600,00\u00a0(Aprovado)
\r\nTRANSFER\u00caNCIAS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS:\u00a0Rotary Clube de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia\u00a0(R$ 20.000,00); APAE\u00a0(R$ 5.000,00); Asilo\u00a0(R$ 10.000,00); Conselho Tutelar CMDCA\u00a0(R$ 10.00,00); Secretaria de Assist\u00eancia Social \u2013 Almo\u00e7o dia das M\u00e3es\u00a0(R$ 10.000,00). VALOR TOTAL: R$\u00a055.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Luizinho.
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023\u00a0
\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL:\u00a0ASPIRADOR DE SECRE\u00c7\u00c3O, OX\u00cdMETRO, AMBU ADULTO, AMBU INFANTIL, TERMOMETRO DIGITAL, BOMBA PARA INFUS\u00c3O, TROCADOR DE FRALDA, CENTR\u00cdFUGA LS 4 PLUS COM 28 TUBOS DE 15 ML, MICROSC\u00d3PIO OLIMPUS CX 41, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, BATEDEIRA INDUSTRIAL, FORNO EL\u00c9TRICO AQUISI\u00c7\u00c3O DE GELADEIRA. VALOR TOTAL:\u00a0R$97.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS:\u00a0AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORAS PARA ESCOLA MUNICIPAL PATROC\u00cdNIO JOAQUIM DIAS; NOTBOOK PARA ESCOLA MUNICIPAL PATROC\u00cdNIO JOAQUIM DIAS; IMPRESSORAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AN\u00cdBAL PEREIRA JUNIOR; ARM\u00c1RIO PARA COZINHA DO TIPO A\u00c7O PARA A ESCOLA MUNICIPAL AN\u00cdBAL PEREIRA JUNIOR; BRINQUEDOS SENSORIAS DE 0 A 4 ANOS \u2013 ESCOLA MUNICIPAL IZOLDINA DE CASTRO MAIA; LIVROS DE 0 A 4 ANOS \u2013 ESCOLA IZOLDINA DE CASTRO MAIA; BRINQUEDOS DE 0 A 4 ANOS \u2013 CRECHE MUNICPAL MARIA FERREIRA; IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS; NOTBOOK \u2013 ESCOLA MANOEL MARTINS; AR CONDICIONADO 18 BTU \u2013 ESCOLA MUNICIPAL MARIA J\u00daLIA ALMEIDA; GELADEIRA DE 475 LITROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FRAGA; ARM\u00c1RIO PARA SALA DE AULA, DE DUAS PORTAS \u2013 ESCOLA JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FRAGA; DUAS IMPRESSORAS \u2013 ESCOLA LOUREN\u00c7A AFONSO DE MELO; NOTEEBOOK PARA ESCOLA MUNICIPAL LOUREN\u00c7A AFONSO DE MELO; NOTBOOK PARA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES; AQUISI\u00c7\u00c3O DE FORNO E MICROONDAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES E IMPRESSORA COLORIDA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 97.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Marcos Nunes.
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 04 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023
\r\nRECURSOS PARA A SA\u00daDE:\u00a0AQUISI\u00c7\u00c3O AMBUL\u00c2NCIA; HOSPITAL MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DE APARELHO RAIO X E AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR PARA CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 385.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nDIVERSOS SETORES:\u00a0Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Avenida do Contorno. Rua Cuiab\u00e1. Rua A ligando a Rua 21 e Extens\u00e3o de Rede de baixa tens\u00e3o na Regi\u00e3o Cintur\u00e3o Verde;\u00a0TRANSFER\u00caNCIA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS:\u00a0Associa\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as Autistas de Alto Araguaia, ECOTERAPIA, Associa\u00e7\u00e3o pro Clube de Rodeios e Eventos Sociais e Comunit\u00e1rios do Distrito do Buriti; Patrulha Ambiental. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 385.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Suzana Paniago, Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s e Odair Ferruja.
\r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba\u00a005 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023\u00a0
\r\nRECURSOS PARA A SA\u00daDE:\u00a0PSF \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE PRESS\u00c3O DIGITAL AUTOM\u00c1TICO; PSF \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 24 BTU; APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: M\u00c1QUINA LAVADORA DE PRESS\u00c3O; APARELHO TRANSLUTOR LINEAR PARA ULTRASSOM; AR CONDICIONADO DE 24 MIL BTU; COMPUTADORES CORE 15 SS D 5126B. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 98.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nRECURSOS PARA DIVERSOS SETORES:\u00a0AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO \u2013 \u00d3LEO DIESEL, LUBRIFICANTE, FILTROS E PE\u00c7AS EM GERAL; ASSISTENCIA SOCIAL \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO; BIBLIOTECA MUNICIPAL \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADOR; MEIO AMBIENTE \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PLANTAS FRUT\u00cdFERAS PARA PLANTIO;\u00a0Transfer\u00eancia para Associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos \u2013\u00a0ASILO E APAE\u00a0(R$ 5.000,00). VALOR TOTAL:\u00a0R$ 74.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Mar\u00edlia Maia Rabello.
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 007 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023\u00a0
\r\nRECURSOS PARA A SA\u00daDE:\u00a0AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O: AR CONDICIONADO CADEIRA DE ESCRIT\u00d3RIO MESA PARA ESCRIT\u00d3RIO COMPUTADOR DE MESA IMPRESSORA COLORIDA ESPELHO DE PAREDE FAIXA EL\u00c1STICA TODAS AS INTENSIDADES BOLA SUI\u00c7A DE 45 CM E DE 25 CM, ANEL TONIFICADOR SLIDE BOARD CANELEIRA 1 E 2 KG ESTETOSC\u00d3PIO PISCINA INFANTIL 400L LIVROS INFANTIS BRINQUEDOS SENSORIAIS; AQUISI\u00c7\u00c3O L\u00c1PIS DE COR, GIZ DE CERA E MASSA DE MODELAR BOLA DENTE DE LEITE BOLA CRAVEJADA. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 97.000,000\u00a0(Aprovado)
\r\nTRANSFER\u00caNCIA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS \u2013\u00a0Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e Casa da Amizade de Alto Araguaia. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 97.000,000\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Marilzan Nunes da Costa.
\r\nEMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 007 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048 DE 2023\u00a0
\r\nRECURSOS PARA A SA\u00daDE:\u00a0AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE PARA O PSF DO GATO PRETO E DA GABIROBA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. VALOR TOTAL:\u00a0R$ 97.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nRECURSOS PARA DIVERSOS SETORES: TRANSFER\u00caNCIA PARA ASSOCIA-\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS \u2013\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Moradores do Bairro Dom Bosco, Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Parque Gato Preto Munic\u00edpio de Alto Araguaia, Asilo Tia Nega, APAE, ECOTERAPIA, Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores do Vale do Araguaia, Casa do Menor e Associa\u00e7\u00e3o Araguaiense de Futsal. VALOR TOTAL:\u00a0R$\u00a097.000,00\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Ricardo Barbosa dos Santos.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altoaraguaia.mt.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA", "type": "rich"}