MATERIAS DO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETOS NOVOS:
\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 061/2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022.\u201d\u00a0(Aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial)
\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 062/2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022.\u201d\u00a0(Aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial)
\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 063/2023 \u2013\u00a0\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0(Aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial)
\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 064/2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022.\u201d\u00a0(Aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial)
\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 065/2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.\u201d\u00a0(Aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial)
\r\nVETO N\u00ba 011/2023 \u2013 VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2023 \u2013\u00a0Assegura aos professores e demais servidores das Escolas Municipais de Alto Araguaia o \u201cDireito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o pelo Programa de Merenda Escolar\u201d, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0(Pedido de Vista pelo Vereador Marilzan Nunes)
\r\nMAT\u00c9RIAS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPROJETO\u00a0NOVO:
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 011/2023 \u2013\u00a0\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense a Sra. Net\u00f4nica Cardoso dos Santos Serafim\u201d.\u00a0(Aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial)
\r\nAutoria:\u00a0Ricardo Barbosa dos Santos.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DEVOLVIDO DA COMISS\u00d5ES
\r\nPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 022/2023 \u2013\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Especial de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0(Aprovado)
\r\nAutoria:\u00a0Luiz Carlos Machado J\u00fanior.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES/REQUERIMENTOS
\r\n\u00a0Vereador\u00a0Fabiano do G\u00e1s
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando um estudo que possibilite uma repac- tua\u00e7\u00e3o no contrato da revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Erotides Bueno Fraga, pra\u00e7a da Cohab para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de beach tennis.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael Farias da Costa.\u201d
\r\nVereadores\u00a0Mar\u00edlia Maia Rabello e Ricardo Barbosa dos Santos
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de l\u00e2mpadas iniciando no Bar do Sr. Armando at\u00e9 a Igreja Assembleia de Deus localizado na Regi\u00e3o Gato Preto.\u201d
\r\nVereador\u00a0Odair Ferruja
\r\nRequerimento n\u00ba 071/2023 \u2013\u00a0Requer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno do Projeto \u201cC\u00c2MARA VAI AT\u00c9 VOC\u00ca\u201d.
\r\nRequerimento n\u00ba 072/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua L\u00e1zaro Sebasti\u00e3o Ferreira.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando que seja feito a recoloca\u00e7\u00e3o do concreto das beiras do meio-fio do Bairro Demellas.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando que seja feito tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero (pr\u00f3ximo a IPR).\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando que seja criado um espa\u00e7o para eventos municipais.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando tapa buracos na Rua Ab\u00edlio Siqueira esqui-na com a Rua Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, Vila Aeroporto.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando que seja feito tapa buracos na Rua Dom Aquino C\u00f4rrea, mas precisamente da esquina do Mercado Muniz at\u00e9 no Clube ATC.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando que seja feito manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da pra\u00e7a da matriz e da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa (Pra\u00e7a do Boiadeiro).\u201d
\r\nVereadora\u00a0Suzana Paniago
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando um ponto de Apoio para os Taxistas na Pra\u00e7a da Matriz.\u201d
\r\nVereador\u00a0Marcos Nunes
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241/2023 \u2013\u00a0\u201cQue seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. \u00c9 um espa\u00e7o de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as fam\u00edlias, popula\u00e7\u00e3o e visitantes que frequentam o local.\u201d
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242/2023 \u2013\u00a0\u201cQue seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael Farias da Costa. O mesmo \u00e9 um espa\u00e7o de lazer e ponto tur\u00edstico de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as fam\u00edlias, popula\u00e7\u00e3o e visitantes que frequentam o local.\u201d
\r\nTodos Vereadores
\r\nRequerimento n\u00ba 070/2023 \u2013 \u201cRequer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS e informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo de viabilidade econ\u00f4mica que motivou tal recusa do Conselho em rela\u00e7\u00e3o da Aquisi\u00e7\u00e3o da Fazenda C\u00f3rrego Azul para fins de assentamento.\u201d
\r\nVereadora\u00a0Mariana de Souza
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240/2023 \u2013\u00a0\u201cSolicitando que seja instalado um parque infantil na pra\u00e7a Arlan Gerson, no bairro Prof.\u00aa Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto; e que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no gramado da pra\u00e7a.\u201d
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