![\"\"](\"https://www.altoaraguaia.mt.leg.br/imagens/copy2_of_dispensadeLicitao6.png/@@images/a40502d0-fe5c-4d03-8c84-6ee4cab1d8cf.png\" "\\"\\"")
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.743, de 23 de dezembro de 2010. Aprovado
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, garantindo assist\u00eancia integral, exames preventivos e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres\u201d. Aprovado\u00a0
\r\nAutoria: Martha Maia
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\r\nAutoria do Vereador Fabiano do G\u00e1s
\r\nRequerimento n\u00ba 11/2025 \u00a0- \u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao cumprimento da Lei n\u00ba 4302/2021, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no munic\u00edpio\u201d. Aprovado
\r\nRequerimento n\u00ba 12/2025 \u00a0- \u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao cumprimento da Lei n\u00ba 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 cadastradas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado
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\r\nAutoria da Vereadora Martha Maia
\r\nRequerimento n\u00b0 013/2025 \u2013 CONVOQUE o senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, o Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Sr.\u00a0 Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compare\u00e7am na C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, \u00e0s 19h (hor\u00e1ria Bras\u00edlia) para prestar informa\u00e7\u00f5es relevantes afetas a sua secretaria. Rejeitado
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025 - \u201cque seja realizada uma vistoria e averigua\u00e7\u00e3o, pelo setor de engenharia competente, nas condi\u00e7\u00f5es da Rua Jo\u00e3o II, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil, no bairro Alvorada.\u201d Lida e encaminhada
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\r\nAutoria do Vereador Paulinho
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2025 - sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de manilhas, para canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais no Setor Castro.\u00a0Lida e encaminhada
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\r\nAutoria do Vereador Ad\u00e3o da Madeireira
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2025 \u2013 \u201cpara que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o\u00a0 indicando qual e\u0301 a preferencialmente o cruzamento da Rua Silvio Jose\u0301 de Castro Maia com a Rua Hero\u0301is da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que esta\u0301 apagado e a sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre\u201d.\u00a0Lida e encaminhada
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2025 - \u201cseja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o da Serra Preta na regi\u00e3o do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproxima\u00e7\u00e3o da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da estrada com implementa\u00e7\u00e3o de cascalhos ou rach\u00e3o, bueiros e manilhas onde se fizer necess\u00e1rio at\u00e9 o distrito do Buriti. Sugerindo tamb\u00e9m uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manuten\u00e7\u00e3o destas estradas\u201d.\u00a0Lida e encaminhada
\r\n\u00a0
\r\nAutoria do Vereador Regis Oliveira
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27//2025 \u2013 \u201csugerindo que seja feita uma vistoria na \u201cRede M\u00e9dia Tens\u00e3o\u201d de energia dos Bairros Professora Maria da Gra\u00e7a De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT.\u201d\u00a0Lida e encaminhada
\r\n\u00a0
\r\nAutoria do Vereador Ricardo Barbosa
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 028/2025 \u2013\u00a0 \u201cSugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o da tecnologia do \u2018Aedes do Bem\u2019, que \u00e9 um programa de solu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na preven\u00e7\u00e3o da dengue em \u00e1reas end\u00eamicas\u201d.\u00a0Lida e encaminhada
\r\n\u00a0
\r\nAutoria da Vereadora Polleyka Fraga
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2025 - \"Solicitando demarca\u00e7\u00f5es de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no munic\u00edpio de Alto-Araguaia-MT\".\u00a0Lida e encaminhada
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nAutoria do Vereador \u2013 Bruno Peron
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 034/2025 \u2013 \u201cindicando a necessidade de reajuste nos valores das di\u00e1rias de viagens dos servidores do Poder Executivo\u201d.\u00a0Lida e encaminhada
\r\n\u00a0
\r\nAutoria dos Vereadores Marcos, Polleyka, Paulinho e Bruno
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2025 \u2013 \u201csolicitando a concess\u00e3o de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.\u201d\u00a0Lida e encaminhada
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\r\nAutoria do Vereador Marcos Nunes
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2025 - \u201csugerindo colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cproibido entrada de caminh\u00f5es com cargas pesadas\u201d na Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero que d\u00e1 acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que d\u00e1 acesso a subida do quartel\u201d.\u00a0Lida e encaminhada
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