Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização por intermédio de seu presidente, tendo em vista o que determina o parágrafo único do artigo 48 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA todos os munícipes para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 026, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026”, que será realizada no dia 26 de junho de 2025, às 14:0h (DF), na Sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Para que surta seus efeitos legais, publica-se nos locais de costume.
Alto Araguaia, 17 de junho de 2025.
Renato de Oliveira Lopes
Vereador UNIÃO
Presidente da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização