Comissões analisam Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Alto Araguaia se reuniram nesta semana para analisar o Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025, que “declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providencias”, de autoria do vereador Fabiano do Gás.

Durante a reunião, os membros das comissões realizaram uma análise do conteúdo do projeto, considerando aspectos legais, técnicos e de interesse público. Após os devidos estudos e debates, as comissões emitiram parecer favorável à tramitação da matéria.

Com o parecer conjunto, o projeto segue agora para a ordem do dia, onde será submetido à votação em sessão plenária.

A atuação das comissões é parte fundamental do processo legislativo, garantindo que cada proposta seja debatida com responsabilidade, transparência e atenção às necessidades da população.

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