Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº18/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.839, de 21 de junho de 2005." Aprovado

Projeto de Lei nº19/2025 - "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº288, de 30 de novembro de 1978. Aprovado

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 07/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de Alto Araguaia. Aprovado

Autoria: vereadora Polleyka Fraga

Projeto de Lei nº 08/2025 - Institui o programa "Saúde Bucal nas Escolas", no município de Alto Araguaia e dá outras providências. Aprovado

Autoria: vereadora Martha Maia

INDICAÇÕES/REQUERIMENTO

Autora: Martha Maia

Requerimento nº18/2025 - Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar  (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia. Aprovado.

Indicação nº59/2025 - Seja realizada a troca das lâmpadas no postes da rua Laura Vicuña, no bairro São Francisco. Lida e encaminhada.

Autor: Renato Lopes

Indicação nº60/2025 - Solicitando o apoio para Divulgação do Projeto "Equoamigos" nas mídias oficiais da prefeitura de Alto Araguaia-MT. Lida e encaminhada.