Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Veto nº01/2025 - Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº012/2025. Encaminhado em regime de tramitação normal
Veto nº02/2025 - Veto Integral ao Projeto delei do Legislativo nº015/2025. Encaminhado em regime de tramitação normal
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Autoria do vereador Paulinho
Indicação nº091/2025 - Sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos dos bairros da cidade, com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos garis e contribuir para a limpeza e organização dos espaços públicos. Lida e encaminhada.
Indicação nº094/2025 - Solicita a realização do Baile da Melhor Idade semanalmente e, uma vez ao mês, com programação especial em final de semana, utilizando local já existente no município. Lida e encaminhada.
Autoria vereadora Martha Maia
Requerimento nº029/2025 - Solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca da destinação e aplicação da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), referente à "Emenda - incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária em saúde". Aprovado
Autoria vereador Renato Lopes
Indicação nº092/2025 - Sugerindo que o Poder Executivo tome as devidas providências no sentido de viabilizar a aquisição dos bloquetes que estão sendo descartados em razão da reforma do pátio do Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia. Lida e encaminhada. Lida e encaminhada.
Autoria vereador Bruno Peron
Requerimento nº28/2025 - Solicitando informações e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei Nº 4.634, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de Contas do TCE/MT Nº 3583, de 04 de abril de 2025. Aprovado
Autoria vereador Fabiano do Gás
Indicação nº093/2025 - “Solicitando que seja disponibilizado uma linha de celular para a Secretaria de Saúde e todas as Unidades Básica de Saúde, de modo que viabilize ligações e atendimento para agendamento via WhatsApp”. Lida e encaminhada.
Autoria vereador Marcos Nunes e Bruno Peron
Moção de Aplausos nº15/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Maçônica União do Araguaia nº 13. Aprovada
Autoria vereadores da mesa diretora (Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa)
Requerimento nº030/2025 - A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025 para às 17 h (Brasília). Aprovado