Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº034/2025 - "Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia." Encaminhado em regime de tramitação normal

Projeto de Lei nº035/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, Lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024. Aprovado em regime de urgência especial

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

Veto nº01/2025 - Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025. Aprovado

Veto nº02/2025 - Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025. Aprovado

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO NOVO

Projeto de Decreto nº03/2025 - “Concede Título de Cidadão Araguaienseao Dr. Silvio José Silva". Aprovado

Autoria vereador Paulinho

INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS / MOÇÃO

Autoria vereador Ricardo Barbosa

Moção de Aplauso nº014/2025 - “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jerônimo Marques Bispo”. Aprovado

Autoria vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº095/2025 - Solicitamos a possibilidade de destinar para as Mulheres e Filhas Vítimas de Violência Doméstica deste Município, "VAGAS NAS ATIVIDADES DE LUTA E DEFESA” oferecidas pela Secretaria. Lida e encaminhada

Indicação nº096/2025 - Solicitamos a Manutenção das Estradas no KM45, sentindo ao Município de Araguainha. Sendo, as MU´S 27 e 75 na entrada para os Ranchos do Araguaia”. Lida e encaminhada 

Autoria vereadora Martha Maia

Indicação nº097/2025 - Indica a necessidade urgente de envidar esforços para a atração e disponibilização de médicos especialistas, notadamente reumatologistas e cardiologistas, para atendimento à população de Alto Araguaia, por meio da rede pública de saúde. Lida e encaminhada

Autoria vereador Bruno Peron

Indicação nº098/2025 - Que seja realizada ao menos uma vez por semana, a coleta regular de lixo no bairro Cinturão Verde. Lida e encaminhada

Autoria vereador Fabiano do Gás

Requerimento nº031/2025 - "Requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados". Aprovado

Indicação nº100/2025 - “Solicitando manutenção estrutural, higienização e controle sanitário na sala de atendimento odontológico do PSF da Cohab, em razão de condições insalubres identificadas no local”. Lida e encaminhada

Autoria vereador Marcos Nunes

Indicação nº099/2025 - “Que tomem medidas legais para que seja proibida definitivamente a entrada de veículos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com a Rua Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro.” Lida e encaminhada