Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº036/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, Lei nº 4.611 de 04 de dezembro de 2024. Aprovado em regime de urgência especial

Projeto de Lei nº037/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência especial

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

Autoria vereador Regis Oliveira 

Requerimento nº033/2025 - “Requerendo as seguintes informações relativas sobre estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto Araguaia – MT.” Aprovado por unanimidade

Indicação nº101/2025 - “Sugerindo que seja feita uma limpeza no ecoponto na MT- 100 saída sentido a Alto Taquari - MT próximo ao antigo posto Dois Mil no munícipio de Alto Araguaia-MT.” Lida e encaminhada

Autoria vereadora Martha Maia

Requerimento nº034/2025 - "Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da Portaria de nº 391/2025 da Prefeitura de Alto Taquari, que dispõe sobre a cessão de servidora enfermeira com ônus para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia." Aprovado por unanimidade

Requerimento nº035/2025 - "Requer, com caráter de urgência e advertência formal, que seja providenciada, de imediato, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com prazo legal para resposta já exaurido." Aprovado por unanimidade

Requerimento nº036/2025 - "Considerando as inúmeras denúncias e o estado precário das casas populares recém-construídas no bairro Jardim Novo Araguaia; requer a imediata realização de uma Auditoria Técnica abrangente e detalhada nas obras das casas populares localizadas no bairro Jardim Novo Araguaia." Aprovado por unanimidade

Requerimento nº038/2025 - "Solicitando informações detalhadas e justificativas sobre a decisão de contratar uma empresa externa para a prestação de serviços de engenharia, em detrimento da utilização de recursos humanos próprios do Município. Questionando enfaticamente o motivo pelo qual o Município optou por essa contratação externa, em vez de utilizar os engenheiros concursados e contratados aptos em seu quadro, para a realização do serviço objeto deste contrato." Aprovado por unanimidade

Autoria vereador Paulinho

Requerimento nº037/2025 - "Solicito a disponibilização de um ônibus para transporte do Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia, destinado à viagem até Chapadão do Sul, no dia 31 de agosto de 2025, para participação no evento anual da Melhor Idade." Aprovado por unanimidade

Autoria vereador Adão da madeireira

Indicação nº102/2025 - Sugerindo que seja realizado o serviço de molhamento/irrigação das ruas do Bairro Jardim Novo Araguaia. Lida e encaminhada

Indicação nº104/2025 - Sugerindo que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco na Rua Laura Vicuña, no Bairro São Francisco. Lida e encaminhada

Autoria da vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº103/2025 - "Solicitamos a possibilidade de incluir as aulas do Projeto de Música da Cadeia Pública local, na grade com o Professor de Música através do Projeto de Música desta secretaria pelo mesmo Professor." Lida e encaminhada

Indicação nº105/2025 - “Solicitamos a possibilidade do fornecimento de uma refeição aos pacientes em situação de vulnerabilidade que utiliza o atendimento do SUS fora do nosso Município, buscando um atendimento humanitário aos nossos munícipes que busca atendimento médico.” Lida e encaminhada

Autoria vereador Renato Lopes

Indicação nº106/2025 - "Serviço de manutenção urgente na sinalização de trânsito da Av. Carlos Hugueney, trecho da BR 364, no município de Alto Araguaia." Lida e encaminhada