Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
Projeto de Lei nº42/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências." Encaminhado em regime de tramitação normal.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº38/2025 - "Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." Aprovado
Projeto de Lei nº39/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006. Aprovado
Projeto de Lei nº40/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial. Aprovado
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO
Autoria vereador Renato Lopes
Indicação nº117/2025 - sugerindo ao Poder executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências para a aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Fanafarra Municipal, de modo que estejam disponíveis para a comemoração do aniversário da cidade, próximo 26 de outubro de 2025. Lida e encaminhada
Autoria vereador Regis Oliveira
Indicação nº119/2025 - “sugerindo que seja feita uma instalação de bancos nos pontos de ônibus na região do Cinturão Verde em Alto Araguaia - MT. Lida e encaminhada
Autoria vereadora Martha Maia
Indicação nº121/2025 - Indica que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reforma ou intervenção adequada que sane definitivamente as infiltrações presentes nas paredes da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) Vanessa Welter Rodrigues, localizada em nosso município. Lida e encaminhada
Requerimento nº43/2025 - Requer que sejam prestados dados detalhados referentes aos serviços de cardiologia no município de Alto Araguaia e região, referentes ao ano de 2025, com a especificação dos períodos de realização. Lida e encaminhada
Autoria vereador Marcos Nunes
Indicação nº120/2025 - “Que seja realizado multirão de limpeza e manutenção mensal no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria”. Lida e encaminhada