Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº042/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº018/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências. Encaminhado em regime de tramitação normal

Autoria vereadora Martha Maia

Projeto de Lei nº019/2025 - “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.” Encaminhado em regime de tramitação normal

Autoria vereador Régis Oliveira

INDICAÇÕES / MOÇÃO DE APLAUSO

Autoria vereador Adão da Madeireira

Indicação nº122/2025 - Sugerindo que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros no Bairro São Francisco, neste município. Lida e encaminhada

Indicação nº129/2025 - Sugerindo a necessidade da realização de levantamento e cascalhamento da segunda travessia que faz ligação entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Maria das Graças. Lida e encaminhada

Autoria vereador Renato Lopes

Indicação nº126/2025 - Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca dos bancos da Praça da Matriz, atualmente de madeira, por bancos de concreto, visando oferecer maior durabilidade e resistência. Para que sejam apresentados à população com mais segurança e conforto. Lida e encaminhada

Autoria vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº123/2025 -  “A possibilidade da Realização mensal ou semestral da Feira Gastronômica e de Artesanato na Praça Municipal ou no Parque Municipal, com o objetivo de valorizar os pequenos empreendedores, artesãos, cozinheiros e produtores locais”. Lida e encaminhada

Indicação nº124/2025 -  “A possibilidade de promover um Campeonato de Pesca Esportiva às margens do Rio Araguaia, em parceria com ranchos locais, associações e comerciantes da região”, atendendo dentro das conformidades o Calendário de Pesca em águas doces em 2025 varia conforme a legislação de cada estado e região, e respeitando o período de Piracema (a época de defeso para reprodução dos peixes) em nossa Região”. Lida e encaminhada

Indicação nº127/2025 - “Solicito a possibilidade de promover a substituição da Fiação e das Lâmpadas de Led, na Orla do Bilinão, as margens do Rio Araguaia”. Lida e encaminhada

Autoria vereador Regis Oliveira

Indicação nº128/2025 - “Sugere ao Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para instituir remuneração aos associados da Casa do Mel pela prestação do serviço de retirada de abelhas no município Alto Araguaia - MT.” Lida e encaminhada

Autoria vereadora Martha Maia 

Indicação nº128/2025 - Solicitando a reforma urgente e completa do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia. Lida e encaminhada

Autoria vereador Marcos Nunes

Moção de Aplausos nº017/2025 - Moção de Congratulação e Aplauso à professora LILIAN PEREIRA CARRIJO pelos seus serviços prestados na educação de Alto Araguaia-MT. Aprovada por unanimidade