Resumo da 34º Sessão Ordinária de 2025.

por Câmara Municipal de Alto Araguaia publicado 09/10/2025 14h27, última modificação 09/10/2025 14h27


MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei nº043/2025Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia. Encaminhado em regime de tramitação normal

Projeto de Lei nº044/2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. Encaminhado em regime de tramitação normal

Projeto de Lei nº045/2025Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município. Aprovado em regime de urgência especial

Projeto de Lei nº046/2025Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA. Aprovado em regime de urgência especial


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


Projeto de Lei nº020/2025Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras providências. Encaminhado em regime de tramitação normal

Autoria vereador Paulinho

 Projeto de Lei nº021/2025Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas. Encaminhado em regime de tramitação normal

 

Autoria vereador Bruno Peron

Projeto de Decreto nº004/2025Concede título de cidadã Araguaiense a professora Tatiana Carvalho Silva.  Encaminhado em regime de tramitação normal

Autoria vereador Marcos Nunes


INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS


Autoria vereador Fabiano do Gás 

Requerimento nº046/2025Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do município. Aprovado por unanimidade

 

Autoria vereador Clodoaldo

Indicação nº130/2025Que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Barreiro, localizada na Colônia do Ariranha, MU 10. Lida e encaminhada


Autoria vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº131/2025A possibilidade da Construção de uma Cobertura na área externa do Centro de Convivência da Melhor Idade – LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, já está desgastada pelo tempo de uso. Lida e encaminhada


Autoria vereador Adão da Madeireira 

Indicação nº132/2025Sugerindo a necessidade da instalação de mais um poço artesiano na região do córrego rico. Lida e encaminhada

Indicação nº133/2025Sugerindo a necessidade da instalação de um poço artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, região do Córrego do Sapo. Lida e encaminhada

 

Autoria Bruno Peron

Requerimento nº048/2025Solicitando informações quanto ao cronograma de execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas do município. Aprovado por unanimidade


Autoria vereador Paulinho

Requerimento nº049/2025Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos médicos na cidade de Rondonópolis/MT. Aprovado por unanimidade


Autoria vereador Marcos Nunes

Requerimento nº047/2025Solicitando informações acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário. Aprovado por unanimidade