Resumo da 35ª Sessão Ordinário de 2025
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
Projeto de Lei nº047/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de premiações às equipes participantes do III Olimbairros. Aprovado em regime de urgência especial
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº022/2025 - Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências." Aprovado em regime de urgência especial
Autoria Mesa Diretora - Vereadores Marcos Nunes, Paulinho, Ricardo e Polleyka Fraga
Projeto de Decreto nº05/2025 - "Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams." Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria vereador Fabiano do Gás
Projeto de Decreto nº06/2025 - Susta os efeitos do Decreto nº 056, de 04 de junho de 2025, do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia, que declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013. Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria vereadora Martha Maia
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO
Autoria vereador Renato Lopes
Indicação nº134/2025 - Solicitando ao Poder Executivo Municipal a limpeza da área pública no Bairro Demellas, a qual foi destinada para a construção de uma praça para os moradores daquela comunidade. Lida e encaminhada
Autoria vereadores Martha Maia e Regis Oliveira
Indicação nº135/2025 - Indicação para realizar orçamento e posterior contratação de locação de um novo veículo (ônibus) adequado para o transporte de pacientes, visando substituir o atualmente utilizado. Lida e encaminhada
Autoria vereador Ricardo Barbosa
Indicação nº136/2025 - Que seja encaminhado expediente indicatório com a necessidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Alto Araguaia- MT. Lida e encaminhada
Autoria vereador Fabiano do Gás
Indicação nº137/2025 - “solicitando que seja elaborado e implantado um Projeto Municipal de Arborização e Replantio de Árvores em praças, canteiros e demais espaços públicos de Alto Araguaia, especialmente nas áreas que passaram por reformas e tiveram árvores suprimidas, de modo a promover a compensação ambiental, o sombreamento e a qualidade de vida urbana.” Lida e encaminhada
Autoria vereador Paulino
Indicação nº138/2025 - olicitando a conclusão das obras de pavimentação nas ruas que ainda não foram finalizadas: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 35, e Rua da Vila Aeroporto, nº 23. Lida e encaminhada
Requerimento nº050/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação de placa de identificação do Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.912/1985. Aprovado