Resumo da 36ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

Projeto de Lei nº048/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018. Aprovado em regime de urgência especial

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº043/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia. Aprovado

Projeto de Lei nº044/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. Aprovado

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº021/2025 - Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas. Aprovado

Autoria vereador Bruno Peron

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº023/2025 - Declara as Cavalgadas, o Tropeirismo e demais tradições culturais ligadas ao meio rural, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Alto Araguaia-MT, para fins do sisposto no Art.225, §7º, Art.215, §1º e Art.30, §9º da Constituição Federal. Encaminhado em regime de tramitação normal

Autores vereadores Martha Maia e Régis Oliveira

Projeto de Decreto nº04/2025 - Concede título de cidadã Araguaiense a professora Tatiana Carvalho Silva. Aprovado

Autoria vereador Marcos Nunes

Projeto de Decreto nº07/2025 - “Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor Eumides Ferreira”. Aprovado

Autoria Adão da Madeireira

INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS / MOÇÕES

Autoria vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº139/2025 - “Solicito a possibilidade de viabilizar a construção de Cestas Metálicas ou Gaiolas Metálicas, para serem colocadas dentro das conhecidas Bocas de Lobo dos Bueiros da Avenida Carlos Hugueney da BR364 e demais bairros que se fizerem necessário, evitando assim os alagamentos nos períodos chuvosos”. Lida e encaminhada

Indicação nº140/2025 - “Solicito a possibilidade de viabilizar a criação de um Programa de REFIS Social, visando a anistia de juros e multa e parcelamento das contas de água para as famílias em vulnerabilidade social, que se encontrem atrasadas”. Lida e encaminhada

Autoria vereadora Martha Maia

Indicação nº141/2025 - Indica para que seja urgentemente providenciada a aquisição e instalação de câmaras frias específicas para o armazenamento e refrigeramento adequado de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ESF Ondino Rodrigues de Lima e UBS ESF Vanessa Welter Rodrigues. Adicionalmente, requer-se a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado para a sala de curativos e medicação da UBS ESF Ondino Rodrigues de Lima. Lida e encaminhada

Autoria dos vereadores Fabiano do Gás, Adão da Madeireira, Bruno Peron, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira e Renato Lopes

Requerimento nº051/2025 - Requerem-se informações detalhadas acerca da inexecução das seguintes leis municipais: Lei nº4.302/2021, Lei nº4.254/2021 e Lei nº4.432/2022, pois até a presente data encontra-se sem execução e fiscalização. Aprovado

Autoria vereadores Marcos Nunes e Polleyka Fraga

Requerimento nº052/2025 - Requerem-se informações detalhadas acerca da Emenda Parlamentar Federal no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à área da saúde pública municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas públicas desde o exercício de 2024. Aprovado

Autoria vereador Marcos Nunes

Moção de Aplausos nº19/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Rejane de Souza Machado, pelos seus serviços prestados na saúde do município de Alto Araguaia-MT. Aprovada

Moção de Aplausos nº20/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos a professora Vágna Silva de Matos, pelos seus serviços prestados na educação do município de Alto Araguaia-MT. Aprovada