Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2025.
por Câmara Municipal de Alto Araguaia
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publicado
04/11/2025 14h22,
última modificação
04/11/2025 14h22
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº050/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029. Encaminhado em regime de tramitação normal
Projeto de Lei nº051/2025 - Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte. Aprovado em regime de urgência especial
Projeto de Lei Complementar nº02/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT. Encaminhado em regime de tramitação normal