Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

Projeto de Lei nº052/2025 - Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025. Aprovado em regime de urgência especial

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº049/2025 - Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia. Aprovado 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Autoria vereador Clodoaldo

Projeto de Decreto nº009/2025 - Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz. Aprovado em regime de urgência especial

Projeto de Decreto nº011/2025 - Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Rodrigo Vaz Itacarambi. Aprovado em regime de urgência especial

Autoria vereador Paulinho

Projeto de Decreto nº010/2025 - Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite. Aprovado em regime de urgência especial

Autoria vereador Adão da Madeireira

Projeto de Decreto nº08/2025 - Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor João Tatsuro katsuyama. Aprovado em regime de urgência especial

INDICAÇÕES / MOÇÕES / REQUERIMENTOS

Autoria vereador Ricardo Barbosa

Moção de Aplauso nº22/2025 - “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza.” Aprovado

Moção de Aplauso nº23/2025 - “Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Verediana Rezende Paniago”. Aprovado

Moção de Aplauso nº33/2025 - “Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Paula Oliveira.” Aprovado

Indicação nº145/2025 - Indicando a necessidade da manutenção da iluminação pública do parque da Praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro). Lida e encaminhada

Autoria vereador Paulinho

Moção de Aplauso nº24/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como advogada, ao seu compromisso com a justiça social e à sua dedicação em prol das causas humanitárias e comunitárias no município de Alto Araguaia. Aprovado

Moção de Aplauso nº25/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 34 anos dedicados à evangelização infantil, à solidariedade e às ações sociais em prol das comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela fé, amor ao próximo e compromisso com o bem comum. Aprovado

Moção de Aplauso nº26/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia, por meio de seu engajamento comunitário, conquistas de recursos públicos, exemplo de superação pessoal e dedicação ao bem comum. Aprovado

Indicação nº147/2025 - Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado um ônibus confortável destinado ao transporte da melhor idade, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e atividades sociais, culturais e recreativas. Lida e encaminhada

Autoria vereador Bruno Peron

Moção de Aplauso nº27/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Dila Fernandes.  Aprovado

Moção de Aplauso nº28/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso. Aprovado

Moção de Aplauso nº29/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho. Aprovado

Moção de Aplauso nº30/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira. Aprovado

Moção de Aplauso nº31/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa). Aprovado

Autoria vereadora Martha Maia

Requerimento nº54/2025 - Requer informações detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia. Aprovado por unanimidade

Requerimento nº55/2025 - Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO. Aprovado por unanimidade

Autoria Adão da Madeireira

Indicação nº148/2025 - Sugerindo a adoção de medidas para o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e o devido tratamento da água distribuída à população. Lida e encaminhada

Autoria vereador Renato Lopes

Moção de Aplauso nº34/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José de Oliveira Lopes. Aprovado

Autoria vereador Marcos Nunes 

Requerimento nº56/2025 - Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação e modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar: • O pleno funcionamento do setor de Raio-X; • O adequado desempenho dos equipamentos do Laboratório; • A adequação da infraestrutura para a instalação de novos equipamentos, especialmente o mamógrafo. A modernização proposta visa garantir o funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à população araguaiense. Aprovado por unanimidade

Moção de Aplauso nº32/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos ao servidor público Rodrigo Manzale de Macedo pelos seus serviços prestados. Aprovado

Autoria vereadores Marcos Nunes, Bruno Peron, Fabiano do Gás, Regis Oliveira, Renato Lopes e Ricardo Barbosa

Indicação n146/2025 -“A destinação de um caminhão-pipa para atender as necessidades do município de Alto Araguaia-MT.” Lida e encaminhada