Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029. Aprovado
Projeto de Lei nº53/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho da Comunidade de Alto Araguaia e a promover a Cessão de uso de Área Pública para fins de ressocialização e implantação de horta comunitária. Aprovado
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2025 - Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT. Aprovada
Autoria mesa diretora (Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga e Ricardo Barbosa)
Projeto de Lei nº25/2025 - “Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”. Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria vereador Ricardo Barbosa
Projeto de Decreto nº013/2025 - Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA”. Encaminhado em regime de tramitação normal
Projeto de Decreto nº014/2025 - “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO.” Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria vereadora Polleyka Fraga
Projeto de Decreto nº015/2025 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira.” Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria vereador Fabiano do Gás
INDICAÇÕES
Autoria vereadora Martha Maia
Indicação nº154/2025 - Indica a imediata realização de reforma e revitalização completa do Ginásio de Esportes Jerônimo Samita Maia (SAMITÃO), bem como a reforma, pintura e instalação de tenda na academia ao ar livre localizada ao lado do referido ginásio. Lida e encaminhada
Indicação nº155/2025 - Indica a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a nomeação oficial da rua que corre paralela à MT-100, responsável por interligar os bairros Vila Aeroporto e Parque do Cerrado (Professora Maria das Graças). Lida e encaminhada
Indicação nº156/2025 - Indica a adoção de medidas urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Siqueira, que dá acesso à Ponte da Aninha, bem como a realização de uma auditoria na obra recentemente executada. Lida e encaminhada
Autoria vereadora Polleyka Fraga
Indicação nº157/2025 - “Solicito a possibilidade de viabilizar a Reestruturação adequada de uma parte do PARQUE MUNICIPAL, a onde está instalado o Parque Infantil, transformando-o em Parque Infantil Sensorial Natural, visando a estimulação através de Elementos naturais que criam sons, como o som do vento nas folhas, em um espaço com troncos, galhos e pedras que incentivam a movimentação, o equilíbrio e a exploração do corpo, com cores vibrantes de plantas, flores e até o uso de mobiliário e estruturas feitas com materiais naturais.” Lida e encaminhada
Autoria vereador Adão da madeireira
Indicação nº158/2025 - sugerindo a necessidade de construção de um banheiro e de um bebedouro com água filtrada no Cemitério Municipal.
Lida e encaminhada
Autoria vereador Clodoaldo
Indicação nº159/2025 - Possibilidade de instalar um monumento em formato de queijo cabacinha na entrada de Alto Araguaia/MT, ou em outro ponto estratégico da cidade, como forma de valorizar esta importante tradição local. Lida e encaminhada