Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
Projeto de Lei nº56/2025 - Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência especial
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº55/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências. Aprovado
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº1/2025 - Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT. Aprovada
Autoria vereadores da mesa diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga e Ricardo Barbosa
Projeto de Lei nº25/2025 - Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”. Aprovado
Autoria vereador Ricardo Barbosa
Projeto de Lei nº13/2025 - Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Dr. Ney Pereira de Sousa.” Aprovado
Autoria vereadora Polleyka Fraga
Projeto de Lei nº14/2025 - Concede Título de Cidadão Araguaiense a Sr. Karla Cristina Coelho. Aprovado
Autoria vereadora Polleyka Fraga
Projeto de Decreto nº17/2025 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira. Aprovado
Autoria vereador Fabiano do Gás
Projeto de Decreto nº16/2025 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.” Aprovado
Autoria Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto nº17/2025 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Deputado Estadual Max Joel Russi. Aprovado
Autoria vereadores Marcos Nunes e Bruno Peron
INDICAÇÕES
Autoria vereadora Martha Maia
Indicação nº160/2025 - Indica para que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Município de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Graças e Parque do Cerrado. Lida e encaminhada
Autoria vereadora Polleyka Fraga
Indicação nº162/2025 - “Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.” proporcionando levar a todas os nossos munícipes uma opção de poderem praticar diariamente atividades físicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da saúde”. Lida e encaminhada
Autoria vereador Renato Lopes
Indicação nº163/2025 - Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e saúde as nossas crianças”. Lida e encaminhada
Autoria vereador Marcos Nunes
Indicação nº161/2025 - a adoção das medidas administrativas necessárias à contratação formal de profissionais para atuarem nas funções de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos municipais. Lida e encaminhada