Reunião das Comissões

Nesta segunda (07/04/2025), as Comissões se reuniram para analisar as demandas dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final analisaram os seguintes Projetos de Lei do Executivo:

Projeto de Lei nº018/2025 - "Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº019/2025 - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.

Para acessar os projetos em sua íntegra, clique aqui.

Também foram analisados os seguintes Projetos do Legislativo:

Projeto de Lei nº07/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia.

Projeto de Lei nº08/2025 - Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Para acessar os projetos em sua íntegra, clique aqui.

A Comissão de Etica e Decoro Parlamentar se reuniram para dar continuidade ao do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Araguaia.