Segunda é dia de SESSÃO ORDINÁRIA - Confira o resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2026.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

Projeto de Lei nº 013/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência especial.

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 009/2026 - Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município. Aprovado por unanimidade

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Autoria vereadora Martha Maia 

Indicação nº028/2026 - Indica que seja realizada a revisão mecânica completa e a substituição dos pneus da ambulância municipal, identificada pela placa SDD2A32 e número de frota 110. Lida e encaminhada

Indicação nº029/2026 - Indica a adoção de medidas para a revisão e subsequente instalação de placas de sinalização de trânsito e de identificação de logradouros públicos nas áreas do município onde tais elementos se encontram ausentes ou insuficientes. Lida e encaminhada

Requerimento nº013/2026 - Requer informações pormenorizadas e atualizadas sobre o status de execução das ações e aquisições detalhadas no Ofício nº 306/2025/SMS, em resposta ao Requerimento nº 022/2025, referente à aplicação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT. Aprovado por unanimidade

Autoria vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº 030/2026 - Solicito viabilização da instalação de Pontos de Ônibus com cobertura em frente as Escolas Municipais e Estaduais do município, para entrada e saída dos alunos que utilizam o transporte escolar. Lida e encaminhada

Autoria vereador Paulinho

Indicação nº031/2026 - Sugerindo que o Evento Esportivo conhecido como Tacinha Araguaia de Futsal passe a ser denoninado “Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho – Angolinha." Lida e encaminhada

Autoria vereador Adão da Madeireira

Indicação nº032/2026 - Sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem no entorno do Posto de Saúde do Assentamento Córrego Rico. Lida e encaminhada

Autoria vereador Bruno Peron

Indicação nº033/2026 - "Sugerindo que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do Estádio Antônio Afonso de Melo – Bilinão, incluindo: poda do gramado, limpeza da pista de atletismo e limpeza da área externa do estádio.” Lida e encaminhada