Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
Emenda Modificativa nº1/2025 ao Projeto de Lei nº015/2025 - "Regulamenta o regime de plantão da farmácias e drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia-MT." Encaminhada em regime de tramitação normal.
Projeto de Lei nº15/2025 - "Regulamenta o regime de plantão da farmácias e drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia-MT." Pedido de Vista aprovado.
Projeto de Lei nº20/2025 - Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências. Aprovado.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Autoria: vereador Marcos Nunes
Projeto de Lei nº10/2025 - "Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional sobre proteção animal e a conscientização sobre a preservação de espécies nativas e fauna silvestre." Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autoria: vereadora Polleyka Fraga
Emenda ao Projeto de Lei nº06/2025 - "Adiciona-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 006, de 24 de Março de 2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix." Aprovada.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
Autoria: vereadora Polleyka Fraga
Projeto de Lei nº06/2025 - Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. Aprovado.
Autoria: Ricardo Barbosa
Projeto de Lei nº09/2025 - Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Decreto nº01/2025 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI”. Aprovado.
INDICAÇÃO/REQUERIMENTO
Autoria vereador Fabiano do Gás
Requerimento nº19/2025 - "Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas. Aprovado
Autoria vereador Regis Oliveira
Indicação nº61/2025 - "Solicita que sejam trocadas todas as carteiras da Escola Municipal Anibal Pereira Júnior no distrito do Gato Preto”. Lida e encaminhada.