Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
Projeto nº21/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT." Encaminhado em regime de tramitação normal.
Projeto nº23/2025 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026." Encaminhado em regime de tramitação normal.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
Projeto nº12/2025 - "Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências." Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autoria vereadora Martha Maia
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO
Autoria vereador Regis Oliveira
Indicação nº72/2025 - “Sugerindo que seja feito uma reparação da ponte sobre o córrego encalho na região do baus MU-14 e também uma reparação na estrada MU-14 na região do baus no munícipio de Alto Araguaia-MT ”. Lida e encaminhada.
Indicação nº73/2025 - “Sugerindo que seja feita uma tela de proteção na quadra de campo sintético, e no parque infantil, na praça Antônio Silvério Da Costa – Bairro Boiadeiro no munícipio de Alto Araguaia-MT." Lida e encaminhada.
Requerimento nº24/2025 - "“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações do projeto de lei de alinhamentos de fios no município de Alto Araguaia – MT”. Lida e encaminhada.
Autoria vereador Paulinho
Indicação nº75/2025 - "A realização de operação tapa-buracos e serviços de limpeza no Distrito do Buriti." Lida e encaminhada.
Autoria vereador Adão da Madeireira
Indicação nº76/2025 - "Sugerindo que seja implementado o projeto de lei que visa presentear o servidor público municipal possibilitando um dia de folga anual no dia do seu aniversário, o que já é uma prática em diversos municípios do país." Lida e encaminhada.
Autoria vereador Fabiano do Gás
Indicação nº74/2025 - "“Solicitando que sejam adotadas medidas cabíveis, ou seja, realização de uma auditoria ou tomada de contas especial (TCE) em todos os contratos firmados com as empresas ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, para apurar os eventuais prejuízos ao erário municipal em razão da execução inadequada dos serviços contratados." Lida e encaminhada.