Resumo da 19º Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

Projeto de Lei nº24/2025 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo." Encaminhado em regime de tramitação normal.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº13/2025 - “Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.” Encaminhado em regime de tramitação normal.

Autoria mesa diretora (Vereadores Marcos, Paulinho, Polleyka e Ricardo)

Projeto de Lei nº14/2025 - “Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. Encaminhado em regime de tramitação normal.

 Autoria vereador Fabiano do Gás

INDICAÇÕES / MOÇÕES / REQUERIMENTOS

Autoria vereador Fabiano do Gás

Indicação nº77/2025 - “Solicitando a reforma da ponte do arrependido na região do Rio do Peixe, na MT 465 KM 72,1”. Lida e encaminhada.

Autoria vereadores Paulinho e Marcos Nunes

Moção de congratulações e aplausos nº9/2025 - Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pelo Grêmio Estudantil nas Escolas Estaduais de Alto Araguaia. Aprovada

Autoria vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº79/2025 - "Solicito a criação de ações para viabilizar a implantação de coletas móveis de sangue no município, com o objetivo de ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.” Lida e encaminhada.

Moção de congratulações e aplausos nº8/2025 - Moção de Aplausos ao professor da UNEMAT, campus de Alto Araguaia, Carlinhos Viana de Sousa. Aprovada

Autoria vereador Ricardo Barbosa

Indicação nº79/2025 - "Solicitando a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. José Morbeck (subida da rodoviária)”. Lida e encaminhada

Autoria vereadora Martha Maia

Requerimento nº25/202 - Requerendo informações do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31. Aprovado.