Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2026.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº01/26 - “Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência especial.

Projeto de Lei nº02/26 - Autorização para a doação para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de um reservatório de água que atualmente encontra-se em desuso junto ao DIVAES. Aprovado em regime de urgência especial.

Projeto de Lei nº03/26 - Autorização para a doação para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, do Estado de Mato Grosso, de cinco postes de iluminação atualmente em estado ocioso junto à Secretaria Municipal de Obras. Aprovado em regime de urgência especial.

Projeto de Lei complementar nº01/26 - Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025. Aprovado em regime de urgência especial.

Obs: Esta Sessão Extraordinária foi realizada em forma de vídeoconferencia, devido ao período de recesso dos vereadores e por alguns estarem em viagem. A transmissão ao vivo não foi realizada devido a essas condições.