Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PROJETO NOVO

Projeto de Lei nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026. Encaminhada em regime de tramitação normal

MATÉRIAS INSERIDAS NO EXPEDIENTE DO DIA

Autoria dos vereadores Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa

Emenda nº011/2025 - "Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT." Encaminhada em regime de tramitação normal

Autoria dos vereadores Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa

Emenda nº012/2025 - "Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT." Encaminhada em regime de tramitação normal

INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS

Autoria vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 111/2025 - Solicitando que estude a viabilidade de implantação de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas dependências do prédio da Assistência Social, em dias alternados da semana, ou, alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento diário no local. Lida e encaminhada

Autoria vereadora Martha Maia

Requerimento nº042/2025 - Requer que sejam prestadas as informações e providências da Secretaria Municipal de Saúde ao não encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiológicos e tomografias na Clínica Saúde Mais. Aprovado

Indicação nº112/2025 - Solicitando providências quanto à necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta situada no Bairro Jardim Novo Araguaia. Lida e encaminhada

Autoria vereador Polleyka Fraga

Indicação nº114/2025 - Solicitamos a possibilidade de disponibilizar aos cuidados da Direção da Cadeia Pública local, a MAQUINA DE FRALDAS desta Secretaria para uso dos Reeducandos da Cadeia Pública para a Fabricação de Fraldas Geriátricas, com o objetivo de ampliar e qualificar os Reeducandos inseridos nos Projetos de Ressocialização realizados na Cadeia Pública. Lida e encaminhada

Autoria vereador Adão da Madeireira

Indicação nº113/2025 - Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis. Lida e encaminhada

Autoria vereador Marcos Nunes

Indicação nº115/2025 - Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis. Lida e encaminhada

Indicação nº116/2025 - A instalação de parques infantis em todas as Escolas Municipais de Alto Araguaia. Lida e encaminhada