Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
Projeto de Lei nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026. Encaminhada em regime de tramitação normal
MATÉRIAS INSERIDAS NO EXPEDIENTE DO DIA
Autoria dos vereadores Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Emenda nº011/2025 - "Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT." Encaminhada em regime de tramitação normal
Autoria dos vereadores Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Emenda nº012/2025 - "Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT." Encaminhada em regime de tramitação normal
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS
Autoria vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 111/2025 - Solicitando que estude a viabilidade de implantação de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas dependências do prédio da Assistência Social, em dias alternados da semana, ou, alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento diário no local. Lida e encaminhada
Autoria vereadora Martha Maia
Requerimento nº042/2025 - Requer que sejam prestadas as informações e providências da Secretaria Municipal de Saúde ao não encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiológicos e tomografias na Clínica Saúde Mais. Aprovado
Indicação nº112/2025 - Solicitando providências quanto à necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta situada no Bairro Jardim Novo Araguaia. Lida e encaminhada
Autoria vereador Polleyka Fraga
Indicação nº114/2025 - Solicitamos a possibilidade de disponibilizar aos cuidados da Direção da Cadeia Pública local, a MAQUINA DE FRALDAS desta Secretaria para uso dos Reeducandos da Cadeia Pública para a Fabricação de Fraldas Geriátricas, com o objetivo de ampliar e qualificar os Reeducandos inseridos nos Projetos de Ressocialização realizados na Cadeia Pública. Lida e encaminhada
Autoria vereador Adão da Madeireira
Indicação nº113/2025 - Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis. Lida e encaminhada
Autoria vereador Marcos Nunes
Indicação nº115/2025 - Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis. Lida e encaminhada
Indicação nº116/2025 - A instalação de parques infantis em todas as Escolas Municipais de Alto Araguaia. Lida e encaminhada