Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2026.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº 07/2026 - Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009. Encaminhado em regime de tramitação normal.

Projeto de Lei nº08/2026 - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026. Encaminhado em regime de tramitação normal.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

Projeto de Lei nº02/2026 - Tem como objetivo promover a conscientização durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de Alto Araguaia.  Encaminhado em regime de tramitação normal. 

Autoria vereadora Polleyka Fraga

Projeto de Resolução nº 03/2026 - Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências. Encaminhado em regime de tramitação normal. 

Autoria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ( vereadores Fabiano do Gás, Clodoaldo e Martha Maia)

INDICAÇÕES / REQUERIMENTO / MOÇÃO

Autoria vereadora Martha Maia  

Indicação nº 015/2026 - Indica a necessidade de atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), com a inclusão dos medicamentos que foram instituídos por lei desde a última revisão da referida lista, que ocorreu em janeiro de 2023. Lida e encaminhada

Autoria vereador Renato Lopes

Indicação nº 011/2026 - Solicitando a padronização de adesivos nos veículos oficias do município. Lida e encaminhada

Autoria vereador Regis Oliveira

Indicação nº 010/2026 - “Sugerindo que seja feita uma ampliação do horário de atendimento ao público no DIVAES – Divisão de Água e Esgoto.” Lida e encaminhada

Autoria vereador Clodoaldo

Indicação nº 012/2026 - “Que sejam realizados, com a máxima urgência, os devidos reparos na BR localizada na Avenida Carlos Hugueney, no município de Alto Araguaia – MT”.  Lida e encaminhada

Autoria vereadores Fabiano do Gás e Polleyka Fraga

Moção de Aplausos nº 02/2026 - Moção de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II – 1º Núcleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia. Aprovada

Autoria vereador Fabiano do Gás

Requerimento nº 05/2026 - "requerendo informações referente aos contratos nº 092/2022 – Vista do Araguaia e nº172/2022 – Demellas". Aprovado