Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2026.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº04/2026 - Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº06/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº07/2026 - Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº08/2026 - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026. Aprovado por unanimidade
Veto nº 03/2026 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Veto nº 04/2026 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes. Encaminhado em regime de tramitação normal.
INDICAÇÃO
Autoria vereador Renato Lopes
Indicação nº 016/2026 - Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde que levam a população para outros munícipios.