Reunião das Comissões

Nesta segunda (14/04/2025), as Comissões se reuniram para analisar as demandas dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final  e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização analisaram o seguinte Projeto de Lei do Executivo:

Projeto de Lei nº20/2025 - Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. 

Tal projeto entrará para votação na sessão de Terça-feira (22/04/2025).

Para acessar o projeto em sua íntegra, clique aqui.

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, juntamente com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,  analisaram o seguinte Projeto do Legislativo:

Projeto de Lei nº09/2025 - Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Tal projeto entrará para votação na sessão de Terça-feira (22/04/2025).

Para acessar o projeto em sua íntegra, clique aqui.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final também analisou o Projeto de Decreto nº001/2025 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI”. O mesmo será votado na Sessão Ordinária de terça-feira (22/04/2025).

Para acessar o projeto em sua íntegra, clique aqui.