AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026

Do: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PORTARIA N° 015/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PINTURA DE ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA – MT.

A Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT, situada na Rua Herônides Toledo de Oliveira, nº85, Vila Aeroporto, Alto Araguaia-MT, por determinação da Excelentíssimo presidente, senhor MARCOS NUNES GOMES, faz saber que instaurou procedimento administrativo para fins de contratação de empresas, pessoas jurídicas, do ramo do objeto especificado acima, para aquisição de material e contratação de mão de obra para pintura de área externa da câmara municipal. a documentação referente à especificação do objeto poderá ser retirada junto ao Poder Legislativo Municipal, departamento de compras e licitação, ou solicitada via e-mail licitacoescamara.aia@gmail.com.

As propostas poderão ser encaminhadas em até 3 (três) dias úteis, após a publicação deste comunicado, nos termos do § 3º, do art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021, para o e-mail, ou entregues diretamente na sede da Câmara Municipal, em horário normal de expediente das 13h as 17h.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail: licitacoescamara.aia@gmail.com ou pelo telefone (66) 3481 – 2664.

Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT, aos 20 de maio de 2026.

JANAINA NOGUEIRA LIMA E SILVA

CORDENADORA DE COMPRAS